Propriedade Intelectual
Registre sua marca antes que alguém registre por você.

Atendimento humanizado e especializado. Análise técnica direta para empresas e empreendedores que precisam proteger seus ativos de marca com segurança jurídica.

O Escritório
Maria Júlia Mele
Advocacia e consultoria
OAB/SP 546.086

Nosso escritório trabalha com análise técnica direta, realizada pela Dra. Maria Júlia, especialista em propriedade intelectual. Quando identificados riscos elevados na análise de viabilidade, informamos de forma transparente antes do protocolo, evitando custos desnecessários.

Atendimento direto, sem intermediários
Experiência em diversos segmentos empresariais
Comunicação sempre clara
"Marca sem registro é ativo sem proteção”
O perigo real aparece quando você começa a crescer.

Quanto maior a visibilidade do seu negócio, maior o risco de terceiros tentarem se apropriar da sua marca. CNPJ e redes sociais não conferem proteção legal — o registro no INPI é a única forma de garantir a titularidade.

01
Apropriação por Terceiros

Terceiros podem registrar a mesma marca e requerer judicialmente a cessação do uso por quem já utilizava o nome comercialmente.

02
Conflitos Comerciais

Sem o registro, a empresa fica vulnerável a disputas em plataformas digitais, contratos e parcerias que exigem titularidade comprovada.

03
Protocolo Inadequado

Depositar pedidos sem análise prévia de viabilidade ou em classes incorretas pode resultar em indeferimento e perda de investimento.

Já vimos isso acontecer mais vezes do que deveria
Notificação Extrajudicial

Empresa investiu anos construindo reputação de mercado. Após crescimento significativo, recebeu notificação de terceiro titular do registro exigindo cessação do uso. Foi necessário iniciar processo de rebranding.

Bloqueio Comercial

Negócio estabelecido há anos em plataforma de vendas teve operação suspensa por denúncia de violação marcária. Perda de posicionamento e credibilidade durante período de resolução.

Impedimento de Expansão

Empresa em crescimento planejava franquear a operação. Durante análise jurídica pré-contratual, foi identificado registro anterior por terceiro, inviabilizando o projeto de expansão.

Diferenciais
Diferenciais do nosso escritório

Atendimento direto, sem intermediários, com foco em transparência e comunicação acessível durante todo o processo.

Comunicação direta

Atendimento direto, sem intermediários. Contato ágil e dedicado durante todo o processo.

Experiência multissetorial

Nossa equipe possui experiência em diferentes segmentos de mercado, adaptando estratégias conforme a realidade de cada cliente.

Análise criteriosa

Quando identificamos riscos significativos de indeferimento, informamos o cliente de forma transparente antes do protocolo.

Acompanhamento periódico

Monitoramento constante dos processos com envio de atualizações sempre que houver movimentação relevante no INPI.

Linguagem acessível

Comunicação clara e objetiva, sem jargões desnecessários. Termos técnicos são sempre contextualizados e explicados.

Estratégia personalizada

Cada caso é analisado individualmente para definir a melhor estratégia de proteção conforme as necessidades específicas do negócio.

Como Funciona
Como funciona na prática

Do primeiro contato até o certificado na mão, você vai saber exatamente o que está acontecendo em cada momento.

01
Diagnóstico inicial

O cliente envia o nome da marca e descreve a atividade empresarial. Nossa equipe realiza uma pré-análise e retorna em até 48 horas com uma avaliação preliminar de viabilidade.

02
Busca de anterioridade

Havendo viabilidade preliminar, realizamos busca técnica completa no banco do INPI para identificar marcas idênticas ou semelhantes que possam gerar conflito. O cliente recebe parecer detalhado sobre os riscos identificados.

03
Definição estratégica

Com base na atividade empresarial, definimos quais classes da Classificação de Nice são necessárias para proteger adequadamente a operação. Cada estratégia é personalizada conforme as necessidades do caso.

04
Protocolo no INPI

Após aprovação do cliente, realizamos o depósito oficial no INPI. O comprovante e número do processo são encaminhados. A partir desse momento, o depositante passa a ter prioridade sobre pedidos posteriores.

05
Acompanhamento periódico

Nossa equipe monitora o processo regularmente e envia atualizações sempre que houver movimentação. Caso surja oposição ou exigência, o cliente é informado prontamente com orientações sobre as medidas cabíveis.

Casos de Uso
Estratégia personalizada conforme o segmento de atuação
Comércio e Varejo

Empresas que comercializam produtos com marca própria, seja em loja física ou virtual. A proteção da marca é essencial para consolidação no mercado.

Estratégia

Registro nas classes correspondentes aos produtos comercializados. Análise da necessidade de proteção adicional para elementos visuais distintivos.

Indústria e Manufatura

Fabricantes que desenvolvem produtos sob marca própria e precisam proteger sua identidade perante concorrentes e distribuidores.

Estratégia

Registro nas classes específicas de fabricação e produtos. Estratégia pode incluir marcas mistas quando houver elementos gráficos relevantes.

Serviços Profissionais

Prestadores de serviços especializados que construíram reputação vinculada a uma marca e necessitam protegê-la juridicamente.

Estratégia

Registro em classes de serviços correspondentes à atividade. Importante para diferenciação no mercado e credibilidade junto a clientes corporativos.

Tecnologia e Software

Empresas que desenvolvem soluções tecnológicas com marca própria e precisam de segurança jurídica para crescimento e captação de recursos.

Estratégia

Registro em classes de tecnologia, software e serviços digitais. Relevante para processos de investimento e licenciamento.

Educação e Treinamento

Instituições ou profissionais que oferecem programas educacionais sob marca própria em mercado competitivo.

Estratégia

Registro em classes de educação e publicações. Proteção importante para licenciamento e parcerias institucionais.

Outros Segmentos

Empresas de diversos setores que desenvolveram marca própria e necessitam de proteção jurídica adequada.

Estratégia

Análise personalizada para definição das classes e estratégia conforme as particularidades do negócio e mercado de atuação.

Perguntas que recebemos frequentemente

Respostas diretas para as dúvidas mais comuns sobre registro de marca.

Ter CNPJ ou redes sociais garante minha marca?

Não. O CNPJ registra apenas a razão social da empresa (que pode ser diferente do nome comercial/marca). Redes sociais e domínios comprovam uso, mas não conferem titularidade. No Brasil vigora o sistema atributivo: a propriedade da marca é conferida pelo registro no INPI, não pelo uso anterior.

O prazo médio de análise pelo INPI varia até a concessão definitiva. Importante: a partir do depósito do pedido, o depositante passa a ter prioridade sobre pedidos posteriores para a mesma marca, conferindo proteção durante o período de tramitação.

Sim. No Brasil vigora o sistema atributivo: a titularidade é conferida pelo registro no INPI, não pelo uso anterior. Empresas que utilizam marcas há anos sem registro podem enfrentar requerimentos judiciais de cessação de uso caso terceiros obtenham o registro. O tempo de uso não substitui o registro formal.

O cliente entra em contato via WhatsApp informando o nome da marca e descrevendo brevemente a atividade empresarial. Nossa equipe realiza uma pré-análise e retorna em até 48 horas com avaliação preliminar sobre viabilidade, sem compromisso

Depende. Marcas idênticas ou semelhantes podem coexistir se atuarem em segmentos distintos (princípio da especificidade). Por exemplo: marcas homônimas em classes diferentes podem ser de titulares diversos. A análise de colidência técnica avalia essa possibilidade antes do protocolo.

O investimento varia conforme as particularidades de cada caso: número de classes necessárias, complexidade da busca de anterioridade e eventual necessidade de estratégias específicas. Os valores são apresentados após a análise de viabilidade, quando o cliente já possui informações completas sobre o trabalho a ser realizado.

Em caso de indeferimento, é possível apresentar recurso administrativo ao INPI contestando a decisão, ou optar por não recorrer e solicitar restituição parcial das taxas. Nossa análise prévia de viabilidade busca identificar riscos de indeferimento antes do protocolo, reduzindo essa possibilidade.

Não necessariamente, mas pode ser estratégico. Marca nominativa protege apenas o nome; marca mista protege a combinação específica de nome e elementos gráficos. A escolha depende da estratégia de proteção adequada a cada caso, que é analisada individualmente.

Proteja o principal ativo da sua empresa.

Entre em contato, informe sua marca e atividade empresarial. Nossa equipe realizará uma avaliação preliminar de viabilidade.

© 2026 Maria Júlia Mele
OAB/SP 546.086